Processo 810493/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/11/2017 12:36
Autuado em 23/11/2017 12:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 145/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   145/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   145/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2017 12:35 253090/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/09/2020 15:06 do Protocolo 609604/20
18/08/2020 11:21 AR do ofício OPD - 1114/20 - GP
11/04/2018 01:49 do Protocolo 243363/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1114/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   656/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2021 2481 Despacho Processual Diverso nº 154/2021
23/06/2020 2323 Acórdão de Parecer Prévio nº 145/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5557/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2021 15:03 DP  
16/02/2021 14:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 28/2021 -
11/02/2021 19:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 154/2021 -
03/08/2020 22:47 CMEX Informação nº 4718/2020 -
03/08/2020 22:47 CMEX Informação nº 5302/2020 -
03/08/2020 22:47 CMEX Instrução nº 54/2021 -
27/07/2020 11:31 DP Informação nº 5692/2020 -
21/07/2020 12:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1114/2020 -
18/07/2020 10:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 656/2020 -
18/07/2020 10:25 CMEX Informação nº 3809/2020 -
29/06/2020 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2020 -
29/06/2020 13:24 SMPJTC  
24/06/2020 10:23 2PC Ciência de Decisão nº 165/2020 -
24/06/2020 10:18 SMPjTC  
05/06/2020 11:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 145/2020 -
07/04/2020 11:30 GCAML  
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
04/12/2019 11:27 2PC Parecer nº 3/2020 - Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 498/17 - Primeira Câmara.
03/12/2019 14:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4731/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 498/17 - Primeira Câmara.
19/04/2018 17:34 COFIM  
12/04/2018 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 543/2018 -
04/12/2017 16:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1209/2018 -
23/11/2017 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2176/2017 -
23/11/2017 12:35 DP Informação nº 14711/2017 -

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